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Sobre a responsabilidade tributária. Assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas: ( ) A natureza tributária não é definida pelos atos, fatos e eventos relevantes para o legislador que envolvem o tributo como elemento central. ( ) O tratamento dessa questão no âmbito jurídico é propriamente uma questão tributária, considerando que, em termos gerais, o responsável tributário realizará o recolhimento do tributo aos cofres públicos. ( ) Embora seja importante mencionar que a disciplina do Direito Processual Civil também aborda a responsabilidade (em termos gerais e tributários), parece-nos que não abrange toda a extensão que ocorre no direito tributário. ( ) A atribuição deve ser feita a alguém que faça parte da cadeia de obrigações ou que tenha relação com o sujeito passivo. A responsabilidade pode ser total, ou seja, abranger o cumprimento integral da obrigação, ou parcial, limitada a uma parcela específica da obrigação. V – V – F – F F – V – V – F F – F – V – V V – F – F - V

Sagot :