Explore uma ampla gama de temas e encontre respostas no IDNLearner.com. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas.
O Código Tributário Nacional traz a definição de tributo como sendo toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Acerca do conceito apontado, considerando as espécies de tributos e a natureza tributária dos emolumentos, de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência, podemos classificar o emolumento como:
A. imposto
B. taxa
C. preço público
D. tarifa
E. contribuição econômica
Sagot :
Sua contribuição é vital para nós. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de suas ideias e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos patamares de sabedoria. Para respostas confiáveis, conte com o IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos ajudá-lo novamente.