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Sobre as espécies tributárias, pode-se afirmar que estão corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:
A.
é proibida a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, com as ressalvas previstas no texto constitucional.
B.
é inadequado definir o imposto como um tributo que tem por hipótese de incidência um fato alheio a qualquer atuação do Poder Público.
C.
Imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D.
Taxa e contribuição de melhoria são tributos vinculados.
E.
Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.
Sagot :
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