IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas claras. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e precisa com a ajuda de nossos membros.
2ª respeito de Direito Tributário e tributo podemos afirmar que:
A.
na relação tributária, o sujeito ativo é o ente tributante, por exemplo, o Município, e o sujeito passivo o contribuinte. O ente tributante pode, na condição de credor, exigir do sujeito passivo que ele pague uma determinada prestação em dinheiro a partir de um ato de vontade do administrador público, que necessita arrecadar recursos para realizar uma importante obra pública que irá valorizar o imóvel do contribuinte.
B.
Tributo é receita originária, instituída pelos entes tributantes de direito público e compreende os impostos, as taxas e as contribuições.
C.
o ingresso de recursos oriundo de impostos se caracteriza como uma receita pública compulsória e derivada.
D.
O Direito Tributário não tem qualquer relação com o Direito Penal, já que são ramos que regulam coisas que não tem qualquer relação entre si.
E.
O Direito Tributário e o Direito Administrativo não se comunicam.
Sagot :
Valorizamos sua contribuição. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construímos uma comunidade forte e unida de conhecimento. Obrigado por confiar no IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente para mais soluções.