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2ª respeito de Direito Tributário e tributo podemos afirmar que:
A.
na relação tributária, o sujeito ativo é o ente tributante, por exemplo, o Município, e o sujeito passivo o contribuinte. O ente tributante pode, na condição de credor, exigir do sujeito passivo que ele pague uma determinada prestação em dinheiro a partir de um ato de vontade do administrador público, que necessita arrecadar recursos para realizar uma importante obra pública que irá valorizar o imóvel do contribuinte.
B.
Tributo é receita originária, instituída pelos entes tributantes de direito público e compreende os impostos, as taxas e as contribuições.
C.
o ingresso de recursos oriundo de impostos se caracteriza como uma receita pública compulsória e derivada.
D.
O Direito Tributário não tem qualquer relação com o Direito Penal, já que são ramos que regulam coisas que não tem qualquer relação entre si.
E.
O Direito Tributário e o Direito Administrativo não se comunicam.
Sagot :
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