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Para contratação de uma instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, mesmo que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, qual procedimento de licitação deverá ser aplicado?

RESPOSTA
É dispensável