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No campo do direito, várias são as figuras que se relacionam com a posse e o uso de bens. Entre elas, destacam-se o possuidor, o precário, o proprietário, o detentor e o usufrutuário, cada um com características e direitos distintos.
Elaborado pelo professor, 2024.
Simão é caseiro de um pequeno sítio de propriedade de Ezequiel, latifundiário e empresário no estado do Mato Grosso. Durante 15 anos Simão cuidou e residiu no imóvel com a permissão de Ezequiel, apenas com a responsabilidade de cuidar e zelar pelo local, sem qualquer tipo de contrato ou vínculo empregatício.
Considerando esta hipótese, segundo o Código Civil Simão é considerado:
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