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O locador e o locatário são partes essenciais em um contrato de locação, que é um acordo através do qual o locador cede o uso de um bem (como um imóvel, por exemplo) ao locatário, mediante o pagamento de um valor especificado, chamado de aluguel.
Elaborado pelo professor, 2024.
Os sócios de um restaurante chamado Lobo do Inverno, com estabelecimento em um grande shopping da cidade de Curitiba (PR), estão insatisfeitos com o valor do aluguel, que não está acompanhando o aumento do faturamento, visto que o índice escolhido para correção do contrato subiu muito nos últimos 2 anos.
Considerando este cenário, assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
É permitida a revisão somente em caso de força maior.
Ainda que em hipóteses excepcionais, é possível revisar o contrato.
É permitido as partes renunciarem ao direito de revisão contratual, em qualquer hipótese.
Não encontrará problema algum na revisão do contrato, que pode ser amplamente revisado, diante da inexistência de limitações legais.
Considerando que em contratos complexos, como de locação de lojas em shoppings, as partes se presumem paritárias, mesmo o restaurante não tendo redigido o contrato, não haverá benefício algum na hipótese de ser necessária interpretação.
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