5. No Direito brasileiro, quando um indivíduo
explora de forma habitual uma atividade
econômica, assumindo o risco do negócio, é
considerado um empresário. Ele exerce sua
atividade através do estabelecimento comercial ou
industrial, do qual é o titular e no qual se
encontram os bens para o seu comércio ou para
sua indústria, explorando os fatores da produção
de bens ou de serviços para o mercado em geral. O
artigo 966 do Código Civil Brasileiro estabelece
alguns critérios para a caracterização de
empresário. Sobre essas características,
classifique V para as sentenças verdadeiras e F
para as falsas:
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