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O principal efeito do contrato é justamente a criação de um vínculo entre as partes. A força que o vincula é tamanha que dizem que “o contrato faz lei entre as partes”. Assim, quem se obriga através de um contrato está vinculado ao seu cumprimento e deve honrar aquilo disposto, exceto em hipóteses excepcionais.
Elaborado pelo professor, 2024.
Um dos princípios do contrato revela justamente a impossibilidade de as partes desfazerem o vínculo ou voltarem atrás ao seu arbítrio. É por esse motivo que para dissolver ou rescindi-lo é preciso que as partes estejam em acordo, assim como no nascimento do vínculo.
Considerando o texto apresentado, marque a alternativa que identifique o princípio tratado acima:
ALTERNATIVAS
Princípio da legalidade.
Princípio da razoabilidade.
Princípio da intangibilidade.
Princípio da irretratabilidade.
Princípio da relatividade das pessoas.
Sagot :
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