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No que diz respeito à função social do Direito assinale a alternativa incorreta. Escolha uma opção: A. As características da composição jurídica são a publicidade, a posterioridade e a universalidade B. O ato de contratar não é disciplinado apenas pela simples vontade dos contratantes, pois está sujeito a interesses sociais. C. Com base em uma perspectiva tradicional, as principais funções do Direito são prevenir e compor litígios D. Pode-se dizer que são três os principais critérios para a composição dos conflitos: autoritário, voluntário e jurídico. E. A decisão judicial não é a única forma de resolver os problemas sociais. Em algumas circunstâncias, outros mecanismos de composição dos conflitos podem ser igualmente saudáveis para o convívio social.
Sagot :
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