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A equidade é um dos meios supletivos das lacunas no direito. Ao solucionar o caso, se o árbitro não encontrar normas que lhe sejam aplicáveis ou que estejam assim compactuados no compromisso arbitral, não podendo subsumir o fato a nenhum preceito, porque há falta de conhecimento sobre o status jurídico de certo comportamento, devido a um defeito do sistema que pode consistir numa ausência de norma, na presença de disposição legal, injusta ou em desuso estamos diante de um problema das lacunas. Sobre a equidade, assinale a alternativa correta:
Sagot :
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