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Todo o Direito é pautado em princípios, então, quando falamos em princípios, precisamos entender que são o início de tudo. Os princípios servem de inspiração, de início, começo e por essa razão, devem ser estudados por qualquer ramo do Direito em que formos nos aprofundar. Assim, conseguiremos entender o que levou o legislador a analisar determinado aspecto para o surgimento de uma regulamentação legal. Diante disso, avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa que contém um princípio de direito tributário: Opções de pergunta 14: Princípio da condição mais benéfica Princípio da primazia da realidade Princípio da norma mais favorável Irretroatividade tributária Princípio da proteção
Sagot :
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