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Temos duas características de concorrência, que são o formalismo e a publicidade.Qual dos princípios que são requisitos da concorrência identifica a universalidade?
A) É a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração ou em qualquer órgão público.
B) Constitui fase inicial do procedimento licitatório, realizada após sua abertura, enquanto, na tomada de preços e no convite, é anterior.
C) Tratando-se de licitação do tipo melhor técnica ou de técnica e preço, e do contrato a ser firmado sob o regime de empreitada integral, o prazo mínimo entre a publicação do edital e a entrega dos envelopes será de 45 dias; nos demais casos, o prazo é de 30 dias, lembrando que esses prazos são mínimos, cabendo ao poder público, por conveniência, estabelecer prazos maiores.
D) O que a lei exige é a divulgação da abertura da concorrência com a maior amplitude possível e desejável, tendo em vista o vulto e a complexidade do seu objeto. Para tanto, a Administração Pública poderá usar de todos os meios de informação ao seu alcance para essa divulgação, por tantas vezes quantas julgar necessárias.
Sagot :
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