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O Brasil fechou 2016 com um estoque de mais de 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando a análise de registro. A lentidão desses processos afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, segundo os especialistas. Para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses. Para uma patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na 30ª posição do ranking mundial de patentes. Os Estados Unidos, primeiro colocado, levam, em média, 2 anos e meio para analisar um pedido. Segundo o presidente do INPI, o ideal seria reduzir os prazos para 4 anos, no caso das patentes, e 18 meses para as marcas. "É o que permitiria que o Brasil pudesse assinar e participar do Protocolo de Madri, que é um mecanismo jurídico que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países", afirmou Pimentel. O INPI empossou, nesta terça-feira (02), 70 novos servidores que serão encarregados pela análise de pedidos de registros de marcas e patentes no país. Com o reforço no quadro, o instituto espera aumentar, até o ano que vem, em 160% a produção de patentes em relação a 2015 e em 14% o número de exames de marcas até 2020. [. ] De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a demora para o registro de marcas e patentes no INPI é um "problema histórico e de longa data" que não será solucionado com a nomeação destes novos servidores. Segundo Pereira, são estudadas medidas para dinamizar o processo. "A equipe técnica do instituto está desenhando e redesenhando os processos que, nós cremos, poderá minimizar a situação", disse. [. ] Embora o aumento do quadro de pessoal permita ampliar o volume de análise, o estoque de patentes deverá se manter estável, até 2020. O de marcas poderá cair 21% em relação ao ano passado
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