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O direito de superfície foi adotada pelo legislador para substituir a antiga enfiteuse. Trata-se de direito real estabelecido para que terceiro possa usar, construir ou plantar em terreno alheio, sem descaracterizar ou alterar substancialmente sua destinação. O direito de superfície pode ser realizada, por exemplo, para construção de um hotel em determinado terreno, onde o proprietário do terreno repassa, onerosamente ou gratuitamente, o direito sobre a superfície para um terceiro. Elaborado pelo professor, 2024. Considerando o direito de superfície, marque a alternativa correta
Sagot :
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