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Sobre as ações de controle concentrado, assinale a alternativa correta. A) São ações de controle concentrado: ADIn, ACD, ADPF, ADIn por omissão e mandando de injunção, por ter a mesma aplicabilidade da ADIn por omissão. B) ADIn, ADC, ADPF e ADIn por omissão são competência do STF e todas têm como legitimados ativos o rol apresentado no art. 103 da CF. C) O presidente da república, a mesa do Senado, a mesa da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da república, o Conselho Federal da OAB e partido com representação no Congresso são os chamados legitimados universais e precisam demonstrar pertinência temática para propor as ações do controle concentrado. D) A ADIn tem como objeto as leis e os atos normativos federais, estaduais, distritais e municipais
Sagot :
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