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Nos negócios jurídicos solenes, a forma prescrita em lei é condição sine qua non para a existência e validade do ato, sendo que a inobservância dessas formalidades acarreta a nulidade absoluta, privando o negócio de qualquer efeito jurídico, desde que comprovado o prejuízo ou dolo.

A observância das formalidades ad substantiam, que são aquelas exigidas pela lei para a validade de determinados negócios jurídicos, visa assegurar a autenticidade e a segurança jurídica, prevenindo fraudes e resguardando os interesses das partes e de terceiros envolvidos.

A forma livre, aplicável aos negócios jurídicos que não exigem formalidades específicas, permite que as partes manifestem sua vontade de maneira oral, escrita ou por qualquer outro meio idôneo, desde que respeitados os princípios gerais de direito e a boa-fé objetiva, assegurando a eficácia do ato jurídico.

A forma, enquanto requisito de validade do negócio jurídico, pode ser expressa, tácita ou presumida, devendo, nos casos prescritos em lei, revestir-se de formalidades específicas, sob pena de nulidade absoluta do ato, conforme preconizado pelo artigo 104, inciso III, do Código Civil Brasileiro.

Copilot
Todas as alternativas estão corretas. Elas apresentam definições precisas dos conceitos de negócios jurídicos solenes, formalidades ad substantiam, forma livre e forma como requisito de validade no contexto do direito civil. Portanto, nenhuma das alternativas é errada.

Nos negócios jurídicos solenes, a forma prescrita em lei é essencial para a existência e validade do ato.
A observância das formalidades ad substantiam visa assegurar a autenticidade e a segurança jurídica.
A forma livre permite que as partes manifestem sua vontade de maneira oral, escrita ou por qualquer outro meio idôneo.
A forma, enquanto requisito de validade do negócio jurídico, pode ser expressa, tácita ou presumida.