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O equilíbrio ecológico não significa uma permanente inalterabilidade das condições naturais. Contudo, a harmonia ou a proporção e a sanidade entre os vários elementos que compõem a ecologia – populações, comunidades, ecossistemas e a biosfera – hão de ser buscadas intensamente pelo poder público, pela coletividade e por todas as pessoas (MACHADO, 2007, p.121).
A sadia qualidade de vida, conforme o texto constitucional, somente, pode ser alcançada com o meio ambiente, ecologicamente, equilibrado, saudável, não po- luído. Ela está, ainda, ligada ao direito à vida, o que demonstra a essencialidade do meio ambiente, ecologicamente, equilibrado.
GONÇALVES, H. A. C. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar. 2021.
"Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". Esse direito está explicitamente previsto:
Alternativas
Alternativa 1:
Na Lei Ambiental.
Alternativa 2:
Na Lei de Resíduos.
Alternativa 3:
Na Constituição Federal vigente.
Alternativa 4:
Em todas as Constituições Federais.
Alternativa 5:
No Código Florestal - lei 12.651/2012.
Sagot :
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