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10. Na audiência trabalhista o Juiz do Trabalho indeferiu o requerimento da parte que requereu a oitiva de testemunha. Encerrada a instrução processual, as partes produziram razões finais orais. Proferida a sentença, o advogado opôs embargos de declaração, que não foram julgados procedentes. Publicada a decisão dos embargos de declaração, o advogado, em preliminares de recurso ordinário, arguiu nulidade do processo, desde a audiência, por cerceio de defesa, tendo em vista que a sentença foi desfavorável a seu cliente. Com relação a este caso hipotético, assinale a alternativa correta. A) A nulidade provavelmente será acolhida pelo Tribunal, porque a instância revisora é a competente para, antes de apreciar o mérito recursal, acolher a preliminar de cerceio de defesa, mesmo que a nulidade não tenha sido alegada na audiência, ou nos embargos de declaração. B) A nulidade provavelmente será acolhida pelo Tribunal, porque o indeferimento de prova testemunhal fere o princípio da ampla defesa, que tem amparo constitucional, mesmo que a parte esteja arguindo o erro de procedimento do juiz somente na fase recursal. C) A nulidade provavelmente será acolhida pelo Tribunal, desde que tenha sido arguida na primeira oportunidade em que a parte prejudicada teve para falar em audiência, ou nos autos. Caso contrário, se o advogado estiver alegando a nulidade, pela primeira vez, somente no Recurso Ordinário, a mesma provavelmente não será acolhida pelo Tribunal, diante da ocorrência de preclusão. D) A nulidade provavelmente será acolhida pelo Tribunal, mesmo que não tenha sido arguida na primeira oportunidade em que a parte prejudicada teve para falar em audiência, ou nos autos. O cerceio de defesa é nulidade absoluta, não se sujeitando, portanto, à preclusão.
Sagot :
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