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ALVARO realiza contrato de compra e venda com GUSTAVO, por meio do qual se compromete a adquirir três filhotes machos de cachorro, da raça Basset Hound, que vierem a nascer da cadelinha de GUSTAVO, Baleia, que se encontra prenha. Convencionam que o valor pago por ALVARO será devido, ainda que nasçam menos animais que o esperado, desde que machos. Ocorre que Baleia vem a perder os filhotes, não conseguindo manter a gestação. Considerando a situação hipotética acima, é CORRETO afirmar que: a. ALVARO deverá confirmar o contrato, pagando o preço convencionado. b. Se GUSTAVO tiver recebido alguma soma adiantada, não terá de restituí-la, em caso de não ter havido culpa de sua parte. c. Caso ao menos um filhote macho nascesse, ALVARO deveria pagar o preço integral combinado. d. O contrato acima será nulo, uma vez que o ordenamento brasileiro não admite pactuação envolvendo coisa futura. e. Eventual negligência de GUSTAVO que contribua para a inocorrência da coisa na quantidade esperada não lhe retirará o direito ao valor prometido.
Sagot :
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