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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada pela Lei nº 9.394, de 1996, regulamenta a educação escolar, desde a escola básica até o Ensino Superior, passando pela educação profissional. Segundo a LDB, analise as seguintes afirmativas:
I- O estado deve garantir o acesso à educação gratuitamente e obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade.
II- A educação básica divide-se em Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. III- A educação superior é regulamentada por meio da LDB, é obrigatória e organizada por meio dos municípios.
IV- A finalidade da Educação Básica é assegurar a formação comum para o exercício da cidadania. Assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: . Acesso em: 26 set. 2018.
A) Somente a afirmativa I está correta.
B) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
C) Somente a afirmativa III está correta.
D) As afirmativas I, II e III estão corretas.
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