À Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral - SUBIN, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Educação, abaixo estão listada algumas atribuições. Marque a alternativa que não compete a SUBIN.

Questão 3Resposta

a.
definir e coordenar, em sua dimensão pedagógica, o calendário escolar, referente à Educação Especial/Inclusiva e à Educação em Tempo Integral;


b.
Formular, planejar, coordenar e definir as políticas públicas, as diretrizes pedagógicas e operacionais e, documentos norteadores técnico-pedagógicos referentes à Educação Especial/Inclusiva e à Educação em Tempo Integral, no âmbito da Rede Pública de Ensino;


c.
Formular, definir e coordenar, em âmbito central, as condições de acessibilidade necessárias à inclusão, nas etapas e nas modalidades da Educação Básica da Rede Pública de Ensino;


d.
formular, definir e coordenar, em âmbito central, as condições de acessibilidade necessárias à inclusão, assim não atendendo as etapas e as modalidades da Educação Básica da Rede Pública de Ensino;