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Seguindo o Direito consuetudinário, qual das afirmativas a seguir está correta:
a) Já foi base para um dos primeiros direitos, mas atualmente, com a evolução natural do direito da sociedade, não é mais usado, visto que não possui teoria científica;
b) A lei não é legítima ao traduzir os costumes, visto que, não comporta a segurança jurídica exigida;
c) Visto que o direito consuetudinário, foi uma das primeiras fontes de direito, podemos dizer que as primeiras codificações, não levaram em conta o costume, trazendo uma visão direta de que a lei era usada como costume, pela mesma não se aplicar mais à sociedade;
d) O direito feito de forma consuetudinária não se aplica sanção, tão pouco aborda sobre a sanção, ela não existindo, o costume pode ser considerado apenas como alguma prática repetida pelo povo, sem relevância social;
**e) O direito consuetudinário pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, uniformize e que gera a certeza de obrigatoriedade, incompletas e respostas já estão no estado.
Sagot :
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