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O código civil de 1916 definia a família como uma entidade formada por um casal heterossexual casado e com filhos consanguíneos. Dentro do núcleo familiar patriarcal o homem era o provedor, responsável pelo sustento e a mulher era considerada como agente relativamente incapaz, caberia à ela a incumbência de cuidar dos afazeres domésticos e da criação dos filhos. Antes da lei da guarda compartilhada, lei nº 13.058\2014, entrar em vigor, qual era a regra para a guarda dos filhos menores de idade?
Sagot :
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