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As limitações de reforma estão previstas no próprio ordenamento constitucional. Entre elas, temos as chamadas cláusulas pétreas, que são matérias consideradas imutáveis. A esse tipo de limitação ao Poder Constituinte Reformador dá-se o nome de: A. Limitações circunstanciais. B. Limitações materiais. C. Limitações formais. D. Limitações temporais. E. Limitações procedimentais
Sagot :
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