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John Locke restabeleceu a conexão entre a doutrina da separação dos três poderes e a rule of law. Para que isso fosse possível, foi necessária a observação do pré-requisito em que a lei seria imparcialmente aplicada, remetendo, assim, à necessária separação entre legislativo e executivo. Elaborado pela professora, 2023. Considerando o enunciado apresentado, assinale a alternativa correta:
Sagot :
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