11(ENADE, 2014) A Educação Básica, por constituir um momento privilegiado em que a igualdade cruza equidade, tomou a si a formalização legal do atendimento a determinados grupos sociais, como as pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais e os afrodescendentes, que devem ser sujeitos de uma desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminações, tanto pelo papel socializador da escola quanto pelo seu papel de ensino-aprendizagem de conhecimentos científicos (CURY, 2008, p. 300). O texto confirma o que preconiza a Lei nº 10. 639/2003, a qual altera o art. 26 da Lei n° 9. 394/1996 (LDB), no que se refere aos conteúdos curriculares para a Educação Básica. Tomando como referência o texto apresentado e o conteúdo da Lei nº 10. 639/2003, avalie as afirmações a seguir:.