O Projeto Político Pedagógico (PPP), intitulado também proposta pedagógica, constitui uma exigência prevista na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394, de 1996, e caracteriza-se como:


a.
um plano didático-pedagógico previsto na LDB como instrumento regulador das atividades.


b.
um recurso de gestão administrativa e financeira da escola, que deve ser conhecido por toda a comunidade escolar.


c.
um referencial que exprime as exigências da sociedade, das autoridades governamentais e da comunidade local.


d.
um instrumento norteador das escolas públicas e das ações sistemáticas de todos os membros da comunidade escolar.


e.
um documento que se reflete no currículo da escola, construído e vivenciado por todos os envolvidos no processo educativo.