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O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário trouxe como inovação a inversão do ônus da prova. Até então o trabalhador, vítima de uma doença ocupacional, tinha de provar que esta foi adquirida ao longo da sua vida laboral, o que muitas vezes era bastante difícil, para os casos que o empregador não fazia a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). A partir da criação do NTEP e do cruzamento das informações, cabe à empresa comprovar que a enfermidade não é originária da atividade que o trabalhador desempenha. Caso não consiga reverter, a empresa será penalizada economicamente
Sagot :
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