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Em realidade foi somente a partir da Segunda Guerra Mundial e dos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio que o Direito Penal Internacional efetivamente se consolidou como ciência unitária e autônoma em relação às suas origens históricas. Até então, embora já houvesse normas e documentos que tratavam de matéria penal internacional, um estudo sistemático somente se consolidou com o surgimento dos Tribunais Ad Hoc posteriores à guerra de 1939 a 1945.

Considerando o texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A criação do Tribunal Penal Internacional foi uma resposta à comunidade internacional, em razão das diversas e graves violações aos direitos humanos que provocaram a sangria da paz, segurança e bem-estar dos povos.

PORQUE

II. O Estatuto tipificou crimes considerados de caráter internacional e impôs parâmetros de penalização dos indivíduos responsáveis pelos delitos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A) As asserções I e II são proposições falsas.

B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


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