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“Faz-se necessário que o Oficial de Imóveis, antes de proceder com o registro do título, realize um exame prévio da legalidade do título, a fim de aferir acerca da validez e eficácia do título, evitando, desta forma, o registro de títulos inválidos, imperfeitos ou ineficazes”. A afirmativa refere-se ao: a. Princípio da Prioridade b. Princípio da Publicidade c. Princípio da Legalidade d. Princípio da Continuidade

Sagot :

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