“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (BRASIL, 1966, s. p.). Além de compreender o conceito de tributo previsto na legislação, é relevante entender os elementos tributários: fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquota, crédito, compensação e pagamento.

Considerando a definição do elemento COMPENSAÇÃO, assinale a alternativa CORRETA:


Fonte: BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

A) Utilização do crédito fiscal do tributo para fazer a compensação dos valores que têm para pagar no final do período (normalmente um mês).
B) É valor monetário sobre o qual se calcula, a partir de uma alíquota, o valor do tributo.
C) É o momento em que se cria a exigência da obrigação principal ou acessória para o contribuinte.
D) Direito de acumular créditos fiscais decorrentes do pagamento de tributos na aquisição de mercadorias, insumos e outras operações.