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1 de 3 1. Qual das alternativas a seguir atende ao princípio da função social da terra? A. O princípio da função social da propriedade da terra atribui ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor da coisa como melhor lhe aprouver. B. O princípio da função social da terra tem seus requisitos exclusivamente estabelecidos na Constituição Federal. C. O agricultor, ao atender ao princípio da proteção ao trabalhador rural, consequentemente cumpre a função social da terra. D. O Poder Público, ao verificar o não cumprimento da função social da propriedade rural, poderá desapropriar para fins da reforma agrária. E. O princípio do acesso à propriedade da terra estabelece que ao Poder Público é facultado implementar políticas públicas de acesso à propriedade da terra para aqueles sem condições de adquirir

Sagot :

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