IDNLearner.com, rápido e preciso em suas respostas. Pergunte e receba respostas precisas de nossos membros especialistas da comunidade.
Leia o texto abaixo: Na sistemática brasileira, para saber de quem será a legitimidade ativa para propor a ação penal, devese analisar qual é o delito (ainda que em tese) praticado, verificando no Código Penal a disciplina definida para a ação processual penal. LOPES JR. , Aury. Direito processual penal. 16. Ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019. Sobre o tema acima, assinale a alternativa correta:
Sagot :
Valorizamos muito seu compromisso. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade mais sábia e unida. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas confiáveis, então visite-nos novamente em breve.
