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1. Princípio da ação: da demanda e da iniciativa das partes 2. Princípio do devido processo legal 3. Princípio da economia processual 4. Princípio da instrumentalidade das formas 5. Princípio da efetividade 6. Princípio da imparcialidade do juiz 7. Princípio da igualdade 8. Princípio do contraditório 9. Princípio da ampla defesa 10. Princípio da motivação das decisões judiciais 11. Princípio da persuasão racional do juiz 12. Princípio da publicidade 13. Princípio do duplo grau de jurisdição 14. Princípio do juiz natural Não serão aceitas cópias do texto. O aluno deve escrever com suas palavras o que compreendeu sobre determinado princípio. Atenção à gramática, correta grafia das palavras e concordância. Atenção à forma de escrita: lembre-se que você está estudando Direito e deve começar a utilizar linguajar técnico e não coloquial. Os textos devem ser inteligíveis. A letra deve ser legível, caso contrário, o trabalho será desconsiderado. Mínimo de 3 laudas. Não precisa fazer capa. Apenas não esquecer de colocar nome. DATA DE ENTREGA: 30/04/2024 - em aula OBS. : data improrrogável!! não serão aceitos trabalhos após esta data!!
Sagot :
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