A partir da publicidade do direito penal, no qual o Estado detém o monopólio de aplicação das sanções e da não uniformidade do pensamento jurídico penal, a aplicação de medidas disciplinares adquire um caráter filosófico e solitário da escola penal, de modo que tanto o legislador quanto o juiz estão conectados em harmonia para cumprir a finalidade da pena. Desta forma, surgem, no âmbito da criminologia e do direito penal diversas teorias para explicar a finalidade da pena.
Assinale a afirmativa correta.
a.As teorias relativas baseiam a pena por seus efeitos preventivos e distinguem dois tipos de prevenção, a unitária e a colérica.
b.A prevenção especial é representada pela intimidação e pela ameaça aos prováveis infratores.
c.Para essa teoria, a sanção penal é essencialmente constitutiva, pois, opera causando mal ao transgressor, aplicando-se à reposição do “status a posteriori”.
d.As teorias mistas, também chamadas de sintéticas, afirmam que a pena é unicamente retributiva.
e.A teoria retributiva parte de um princípio autoritário, de modo que a pena é sempre merecida pelo infrator, como uma espécie de consequência…