IDNLearner.com, onde especialistas se reúnem para responder às suas perguntas. Nossa comunidade fornece respostas precisas para ajudá-lo a entender e resolver qualquer problema.
Segundo Ricardo Alexandre (2020), o sujeito passivo possui relação pessoal e direta com o fato gerador? Se a resposta for positiva, o sujeito passivo é contribuinte (sujeito passivo direto); se negativa, o sujeito passivo é responsável (sujeito passivo indireto) (ALEXANDRE, 2020, p. 370). Avalie as afirmativas a seguir sobre o contribuinte: I-O sujeito passivo é o contribuinte ou substituto. II-O contribuinte poderá ser chamado de contribuinte de fato quando sofrer a incidência econômica do tributo. III-O contribuinte poderá ser o contribuinte de direito quando ocupa o polo passivo da relação jurídico-tributária. É correto no que afirma em:
Sagot :
Obrigado por ser parte da nossa comunidade. Seu conhecimento e contribuições são essenciais. Volte em breve para continuar compartilhando suas perguntas e respostas. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas claras, então visite-nos novamente para mais soluções.
