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Segundo Ricardo Alexandre (2020), o sujeito passivo possui relação pessoal e direta com o fato gerador? Se a resposta for positiva, o sujeito passivo é contribuinte (sujeito passivo direto); se negativa, o sujeito passivo é responsável (sujeito passivo indireto) (ALEXANDRE, 2020, p. 370). Avalie as afirmativas a seguir sobre o contribuinte: I-O sujeito passivo é o contribuinte ou substituto. II-O contribuinte poderá ser chamado de contribuinte de fato quando sofrer a incidência econômica do tributo. III-O contribuinte poderá ser o contribuinte de direito quando ocupa o polo passivo da relação jurídico-tributária. É correto no que afirma em:
Sagot :
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