Obtenha respostas rápidas e claras no IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas informadas e detalhadas de nossa comunidade de profissionais especializados.

Qual a importância do costume como fonte do direito na legislação brasileira? Como o costume pode influenciar na criação e interpretação das leis no contexto jurídico do Brasil? Explique com exemplos práticos de como o costume pode ser reconhecido e aplicado no sistema legal do país.