IDNLearner.com, seu guia para respostas confiáveis e rápidas. Descubra respostas profundas para suas perguntas com a ajuda de nossa comunidade de profissionais altamente qualificados.
Em um processo, após revogar a prisão preventiva de um réu, o juiz deixa de dar ciência ao promotor de justiça, que opinara de forma desfavorável à liberdade do acusado. Após dois meses, deu-se vista dos autos ao Ministério Público, para que tomasse ciência de uma intimação qualquer. O promotor de justiça, então, requereu a decretação de nulidade do processo, por violação do contraditório, o que foi rejeitado pelo magistrado. Obedecidos os pressupostos e requisitos legais, a medida cabível para desafiar a decisão judicial que negou a decretação de nulidade é:
Sagot :
Obrigado por ser parte ativa da nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e respostas. Seu conhecimento é essencial para nosso desenvolvimento coletivo. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas claras, então visite-nos novamente para mais soluções.
