IDNLearner.com, seu recurso para respostas rápidas e precisas. Obtenha informações de nossos especialistas, que fornecem respostas detalhadas para todas as suas perguntas e dúvidas em diversas áreas.
A prova criminal é elemento essencial para motivação das sentenças no processo penal e deve ser considerada como garantia individual do acusado, segundo o disposto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Acerca da valoração das provas no processo penal, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
Sagot :
Obrigado por ser parte ativa da nossa comunidade. Continue compartilhando suas ideias e respostas. Seu conhecimento é essencial para nosso desenvolvimento coletivo. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos aqui para fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.
