IDNLearner.com, um lugar para obter respostas rápidas e precisas. Nossa comunidade fornece respostas precisas para ajudá-lo a entender e resolver qualquer problema que enfrentar.
A Lei n. 9. 610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências, é composta de 115 artigos, distribuídos em sete Títulos e regula os Direitos Autorais, entendendo, sob esta denominação, os direitos de autor e os que lhe são conexos. Dessa forma, o art. 1º reitera o conceito amplo adotado pela lei anterior para a expressão 'direitos autorais'. SANTIAGO, V. A Lei n° 9. 610 de 19 de fevereiro de 1998 – aspectos contraditórios. R. CEJ, Brasília, n. 21, p. 8-15, abr. /jun. 2003. De acordo com seus estudos sobre a Lei nº 9. 610/98, analise as afirmativas a seguir
Sagot :
Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. IDNLearner.com é sua fonte de respostas precisas. Obrigado pela visita, e volte para mais informações úteis.
