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No caso de superveniência de norma reguladora, em relação aos beneficiados por mandado de injunção transitado em julgado, é correto se afirmar que
A. Em geral, os efeitos da norma serão ex tunc
B. Excepcionalmente, se a norma for mais favorável que o mandado de injunção, seus efeitos serão ex nunca
C. Nenhuma das outras opções responde adequadamente ao comando da questão
D. Em regra geral, os efeitos da norma serão ex nunc
E. Excepcionalmente, se a norma for menos favorável que o mandado de injunção, seus efeitos serão ex tunc
Sagot :
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