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Objetivo: Conhecer a Convenção n. º189, aprovada na Conferência da OIT (2011). "A Convenção n. º 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa ao Trabalho Doméstico, foi aprovada em junho de 2011, na Conferência Internacional do Trabalho. (. ) O Brasil incorporou a Convenção à sua legislação em 2013, depois da aprovação da "PEC das domésticas" pelo Congresso Nacional. " (ZIRLEY, 2016). Segundo a Convenção da OIT, todo Estado-membro deve adotar medidas para: Escolha uma opção: a. Garantir os direitos dos sindicatos dos empregadores. B. Reduzir a carga horária de trabalhadores domésticos para 40 horas semanais. C. Regulamentar o trabalho doméstico para maiores de 21 anos. D. Estabelecer as normas para o trabalho forçado ou obrigatório. E. Abolir o trabalho infantil e a discriminação no emprego e na ocupação
Sagot :
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