PRIMEIRA ETAPA: AQUECIMENTO: leitura do texto de apoio​

A rescisão de contrato de trabalho é um processo comum no mundo corporativo, ela é desencadeada por motivos diversos, como término do prazo determinado, demissão ou acordo entre empregador e empregado.

Os valores pagos na rescisão do contrato de trabalho devem constar da folha de pagamento. Os lançamentos são necessários para que a empresa tenha controle de tudo que foi pago aos empregados, e para que seja feita de forma correta a retenção dos encargos sociais devidos, principalmente no caso da contribuição previdenciária, que é apurada considerando o mês de competência e não por pagamento. Neste contexto, é fundamental que as empresas e seus profissionais compreendam os aspectos legais e contábeis envolvidos nos processos de rescisão.

A atividade de Análise de Rescisão e Contabilização de Contrato de Trabalho proposta tem como objetivo fornecer a você, aluno, a oportunidade de desenvolver habilidades práticas na área da Contabilidade e Legislação Trabalhista. Ao longo desta atividade, você irá analisar o problema de rescisão, calcular o pagamento correspondente e especificar como realizar a contabilização adequada da folha no sistema da empresa, adquirindo assim uma visão abrangente sobre o tema e se preparando para situações reais do mercado.

SEGUNDA ETAPA: CONSIDERAR a situação-problema e REALIZAR a atividade.​

Joana Santos, residente no Paraná, foi contratada pela empresa Minerva Ltda, uma indústria fabricante de produtos químicos para diversos fins. Sua admissão ocorreu em 01/01/2020, para desempenhar o cargo de Técnica Química na empresa. No entanto, devido a uma reestruturação interna, a empresa decidiu realizar demissões e Joana foi desligada sem justa causa em 30/04/2024. A empresa optou por indenizar o aviso prévio e Joana não precisou cumprir o período do mesmo. Ela não possuía férias vencidas.

Durante seu tempo na empresa, Joana trabalhou diretamente no manejo de produtos químicos nocivos considerados de grau médio na NR 15 e recebia a porcentagem sobre o salário mínimo vigente regional do Paraná de R$ 2.134,88. Seu horário de trabalho era das 22h às 6h, ela não possuía horas extras, nem faltas injustificadas e seu salário base mensal era de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

Considerando as informações acima, PEDE-SE:

Questão 01. Apresente os cálculos e resultados das verbas rescisórias que Joana tem direito.​ (Para fins didáticos, não é necessário apresentar o cálculo e o resultado do IRRF e do FGTS, inclusive multa devida).​
Questão 02. Explique o porque cada verba rescisória calculada é devida.
Questão 03. Faça a contabilização das verbas rescisórias e de seus respectivos pagamentos para a empresa Minerva Ltda, trazendo os lançamentos contábeis necessários para a execução do processo. (Para fins didáticos, estamos considerando que a empresa não provisiona mensalmente as férias, o 13º salário e os respectivos encargos sociais, e que não há valores patronais a pagar).