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Com relação às modalidades de família, reconhece-se o avanço da Constituição de 1988 ao prever, expressamente, no § 4º do Art. 226, a família monoparental (aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes), porém, interpretando o dispositivo constitucional destacado, seguindo a doutrina amplamente majoritária, aponta-se que o Art. 226 da Constituição traz um rol exemplificativo do modelo de entidade familiar. Sobre os novos paradigmas trazidos pela CF de 1988 sobre o direito das famílias, analise as sentenças a seguir:

I- Um dos novos paradigmas de família a partir da Constituição Federal de 1988 é o Múltiplo ou Pluralizado em que a família pode ser constituída por diferentes formas: casamento, união estável, monoparental etc.
II- A partir do paradigma igualitário de família, instituído a partir da CF de 1988, leva-se em consideração a igualdade substancial, em que se trata desigualmente os desiguais e busca a igualdade fática entre os componentes familiares.
III- Mesmo com as mudanças vindas a partir da CF de 1988, ainda há diferenças entre os direitos dos filhos biológicos e dos filhos adotivos.
IV- Podemos dizer que, na atualidade, a família pode se formar por pessoas de sexo distintos e de sexo iguais. Ademais, a homoparentalidade pode decorrer da monoparentalidade. Assinale a alternativa CORRETA:


A) Somente a sentença II está correta.
B) Somente a sentença IV está correta.
C) As sentenças I e III estão corretas.
D) As sentenças I, II e IV estão corretas.


Sagot :

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