8 ) Apesar de terem autonomia administrativa, ou seja, poderem regular-se internamente, estabelecendo
horário de funcionamento, valor das custas cobradas pelos atos, dentre outras facetas administrativas;
tecnicamente estão subordinadas ao DREI, porque a ele compete a orientação e supervisão.
Qual das alternativas a seguir corresponde à característica apresentada?
A )
Decisões singulares.
B )
Turmas.
C )
Pessoas jurídicas de Direito Público.
D )
Juntas Comerciais.
E )Decisões colegiadas.

9 ) Sobre o regime jurídico da livre iniciativa, marque V quando a assertiva for verdadeira e F quando for
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
( ) A Constituição Federal brasileira protege, como direito fundamental, a livre iniciativa.
( ) A livre iniciativa está presente na Constituição Federal ao tratar da ordem econômica.
( ) A Lei da Liberdade Econômica instituiu a declaração dos direitos de liberdade econômica.
A )
F, V, F
B )
V, V, V
C )
V, F, F
D )
V, V, F
E )
F, F, F

10 ) Com relação ao estabelecimento comercial, leia as assertivas a seguir e marque V quando for
verdadeira e F quando for falsa. Depois, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
( ) O estabelecimento comercial é um conjunto de meios necessários para que o empresário exerça sua
atividade econômica.
( ) Os bens corpóreos são elementos do estabelecimento comercial, sendo exemplos as mercadorias, as
instalações, as máquinas e os utensílios.
( ) O estabelecimento comercial pode ser composto por bens imateriais, como a clientela, o ponto
comercial e os direitos de propriedade industrial.
A )
V, V, V
B )
V, F, V
C )
F, F, F
D )
V, F, F
E )
V, V, F