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A concorrência desleal é caracterizada por práticas comerciais desonestas ou antiéticas que têm como objetivo prejudicar a reputação ou os interesses comerciais de concorrentes. Tais práticas podem incluir disseminação de informações falsas, imitação não autorizada de marcas registradas, violação de segredos comerciais e outras condutas ilícitas.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
Considerando o tema, avalie as afirmações a seguir:
I. A responsabilização civil por concorrência desleal ocorre sobre atitudes que buscam prejudicar a reputação ou os negócios, empresas ou serviços, resultando em indenizações por danos materiais e morais.
II. A responsabilização penal por concorrência desleal pode incluir multas e até mesmo penas de detenção para os responsáveis.
III. Para que haja responsabilização penal por concorrência desleal, é necessário que ocorram falsas afirmações ou informações sobre pessoa ou empresa concorrente.
É correto o que se afirma em:
Sagot :
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