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O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc. Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Assim, o criador da obra intelectual (a pessoa física do autor) pode receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de sua criação.
O direito autoral se desdobra em outros três direitos. Assinale a afirmativa correta a respeito de sua abrangência.
Alternativas
Alternativa 1: Hardware, Software e Direito do usuário.
Alternativa 2: Programação digital, Direito do autor, Direito do produtor.
Alternativa 3: Direito à liberdade, Direito à cidadania e Constituição Federal.
Alternativa 4: Direito do produtor, Direito semelhante e Programa intelectual.
Alternativa 5: Direito do autor, Direitos conexos e Programa de computadores.
Sagot :
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