A CAT deve ser emitida, de forma obrigatória, pelo empregador quando da constatação, suspeita ou
agravamento de alguma doença ocupacional do empregado ou em casos de acidente de trabalho. A CAT é um
documento fundamental para que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos previdenciários em situações
adversas relacionadas ao trabalho.
Com base no excerto sobre CAT, analise as afirmativas a seguir:
I. A finalidade da CAT é realizar a comunicação ao INSS acerca do acidente de trabalho ou doença
ocupacional de determinada pessoa.
II. A CAT poderá ser emita pelo próprio acidentado ou seu dependente, pelo médico que o atendeu, pelo
sindicato ou por autoridade pública.
III. Após realizado o registro da CAT, caso seja feito pela internet, esta deverá ser impressa, constar
assinatura e carimbo de identificação do emitente e do médico-assistente.
IV. Cabe ao INSS o patrocínio de procedimentos investigatórios contra empregadores que se negam a emitir
a CAT e, muitas vezes, celebram termos de ajuste de condutas ou até ações civis públicas nesse sentido.
É correto o que se afirma em:
A )
II, III e IV, apenas.
B )
I e II, apenas.
C )
III e IV, apenas.
D )
I, II e III, apenas.
E )
IV, apenas.