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É importante ressaltar que o Direito Processual é um ramo do Direito Público que tem como objetivo dar operacionalidade prática às normas e princípios jurídicos previstos nos vários ramos do Direito. É um direito adjetivo ou instrumental, pois serve para possibilitar a aplicação das normas de direito substantivo, que são aquelas que preveem os direitos e deveres dos cidadãos e que se destinam a solucionar os conflitos de interesses. Nesse sentido, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I- O processo pode considerado apenas em harmonia quando está pautado tanto nos princípios regentes em nosso ordenamento quanto às condutas serem pautadas nas relações unilaterais, bem como em conformidade com as regras processuais propriamente ditas. CONTUDO, NÃO SE PODE AFIRMAR QUE II- É um encadeamento lógico e sistemático. Agora, assinale a alternativa correta. A. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. B. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. C. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. D. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. E. As asserções I e II são proposições falsas
Sagot :
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